Sistema Financeiro Aberto (Open Banking) v2

Atualização do conjunto de Resoluções e Instruções Normativas relacionadas a Open Banking.

Na Fase 3, como as operações iniciadas serão apenas Pix, algumas mudanças nas regras foram publicadas na Resolução 118, e uma nova Instrução Normativa 128 foi criada para definir novos procedimentos de homologação.

Open Banking

Vamos lá, “Era uma vez…” a Resolução Conjunta No. 1 de 04/05/20 onde começa ser escrito o Open Banking no Brasil. Abaixo listo a sequencia de normativos relacionados.

Resolução Conjunta No 1 04/05/20 – Doc / Link – Regra Inicial

Resolução Conjunta No 2 27/11/20 – Doc / Link – Modifica as Datas

Resolução Conjunta No 3 24/06/21 – Doc / Link – Altera a Resolução N1

Resolução BCB No 109 24/06/2021 – Doc / Link – Cronogramas

Resolução BCB No 32 29/10/2020 – Doc / Link – Requisitos Técnicos

São 5 macro requisitos: (IN = Instrução Normativa)

  • API (Manual de APIs)
    • IN 34 29/10/2020 – Doc / Link – Versão 1.0
    • IN 95 14/04/2021 – Doc / Link – Versão 2.0
    • IN 130 22/07/2021 – Doc / Link – Versão 3.0
  • Dados (Manual de Escopo de Dados e Serviços)
    • IN 35 29/10/2020 – Doc / Link – Versão 1.0
    • IN 96 14/04/2021 – Doc / Link – Versão 2.0
    • IN 131 22/07/2021 – Doc / Link – Versão 3.0
  • Governança (Manual de Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança)
    • IN 36 29/10/2020 – Doc / Link – Versão 1.0
    • IN 98 14/04/2021 – Doc / Link – Versão 2.0
    • IN 133 22/07/2021 – Doc / Link – Versão 2.1
  • Segurança (Manual de Segurança)
    • IN 37 29/10/2020 – Doc / Link – Versão 1.0
    • IN 99 14/04/2021 – Doc / Link – Versão 2.0
    • IN 134 22/07/2021 – Doc / Link – Versão 3.0
  • Experiência (Manual de Experiência do Cliente)
    • A Resolução BCB 86 14/04/2021 – Doc / Link – Altera a Resolução BCB 32 incluíndo este requisito;
    • IN 97 14/04/2021 – Doc / Link – Versão 1.0
    • IN 132 22/07/2021 – Doc / Link – Versão 2.0

Sempre vale lembrar o site com todas as referências para o desenvolvedor: https://openbanking-brasil.github.io/areadesenvolvedor/

Pix

Resolução BCB No 1 12/08/2020 – Doc / Link – Regra Inicial

Resolução BCB No 118 22/07/2021 – Doc / Link – Iniciador de Pagamentos

Resolução BCB No 128 22/07/2021 – Doc / Link – Homologação do Iniciador

Open Banking Fase 3 Só Pix

Dia 24/06/2021 o Banco Central divulgou a resolução 109. (bacen)

Relativo a Fase 3

II – até 30 de agosto de 2021, para o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento de Pix, de que tratam os arts. 5º, inciso II, alínea “a”, da Resolução Conjunta nº 1, de 2020, e 6º, inciso IV, da Circular nº 4.015, de 4 de maio de 2020;

Portanto, até dia 30 de agosto 2021, apenas será implementado o Pix, não será necessário implementar todos as demais funcionalidades como definido originalmente…

I – débito em conta;
II – transferências entre contas na própria instituição;
III – transferência Eletrônica Disponível (TED);
IV – transação de pagamento instantâneo (PIX);
V – documento de Crédito (DOC); e
VI – pagamento de boletos.

Mais informações aqui com detalhes da implementação no link do Open Banking Brasil abaixo.

https://openbanking-brasil.github.io/areadesenvolvedor/#fase-3-apis-do-open-banking-brasil

Sistema Financeiro Aberto (Open Banking)

Tudo o que você precisa saber sobre o Sistema Financeiro Aberto do Brasil, também conhecido como Open Banking ou Open Finance.

Nova versão deste post em https://msqj.com.br/2021/07/30/sistema-financeiro-aberto-open-banking-v2/

Leis, Normativas e Resoluções:

Resolução BCB No. 32 (29/10/2020) (bacen)
Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
Art. 3.
O detalhamento dos requisitos técnicos e dos procedimentos operacionais para a implementação do Open Banking
Inciso I – Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open BankingIN BCB No. 35 (29/10/2020)
V1 do Manual (bacen)
IN BCB No. 96 (14/04/2021)
V2 do Manual (bacen)
Inciso II – Manual de APIs do Open BankingIN BCB No. 34 (29/10/2020)
V1 do Manual (bacen)
IN BCB No. 95 (14/02/2021)
V2 do Manual (bacen)
Inciso III – Manual de Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança do Open BankingIN BCB No. 36 (29/10/2020)
V1 do Manual (bacen)
IN BCB No. 98 (14/04/2021)
V2 do Manual (bacen)
Inciso IV – Manual de Segurança do Open BankingIN BCB No. 37 (29/10/2020)
V1 do Manual (bacen)
IN BCB No. 99 (14/04/2021)
V2 do Manual (bacen)
Resolução BCB No. 86 (14/04/2021) (bacen)
Altera Resolução BCB No. 32 incluindo o Inciso V, entre outras mudanças.
Inciso V – Manual de Experiência do Cliente no Open BankingIN BCB No. 97 (14/04/2021)
V1 do Manual (bacen)
Resolução Conjunta No. 1 (04/05/2020) (bacen)
Dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
Art. 46, Inciso I
Dispõe sobre a estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
CIRC 4032 (23/06/2020) (bacen)
Art. 51, Inciso I
Dispõe sobre o escopo de dados e serviços do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
CIRC 4015 (04/05/2020) (bacen)
Resolução Conjunta No. 2 (27/11/2020)
Modifica a data das fases de implementação do Open Banking para:
Fase I - até 1o de Fevereiro 2021; (canais de atendimento produtos e serviços)
Fase II - até 15 de julho de 2021; (dados de cadastro e transações)
Fase III - até 30 de agosto de 2021; (compartilhamento de serviços)
Fase IV - até 15 de dezembro de 2021; (implementação dos recursos necessários para o compartilhamento)
Referências adicionais:
Resolução BCB No. 19 (01/10/1973) (bacen) – Tarifas Pix e iniciação de transação de pagamento;
Resolução 3919 (bacen) – Normas sobre cobrança de tarifas
Resolução 4072 (bacen) – Normas sobre a instalação
Resolução 3694 (bacen) – Prevenção de riscos
Resolução 4881 – Cálculo e a informação do Custo Efetivo Total (CET)
Resolução 3954 (bacen) – Normas que dispõem sobre a contratação de correspondentes
Circular 3909 (16/08/2018) (bacen) – Política de Segurança Cibernética (foco nas Instituições de Pagamento)
Lei No. 13.709 (14/08/2018) (planalto) – LGPD
Resolução 4893 (26/02/2021) (bacen) – Política de Segurança Cibernética
IN – Instrução Normativa, CIRC – Circular

Portal Open Banking (oficial)

openbankingbrasil.org.br

Área do Desenvolvedor

https://openbanking-brasil.github.io/areadesenvolvedor/#introducao

Acesso ao Diretório (para participantes)

https://web.directory.openbankingbrasil.org.br


Em breve vou iniciar um compartilhamento de idéias e iniciativas de sucesso com o Open Banking.

BPP é participante do Open Banking e inicia operação na Fase 3.

Pix Cobrança

Quem acredita que o Pix Cobrança poderá substituir o Boleto?

Boa pergunta!

O boleto existe desde outubro de 1993, ou seja já tem quase 28 anos. De lá para cá já mudou bastante, porém ainda continua sendo a melhor opção de cobrança para 75% dos consumidores no Brasil (*).

Por ano são emitidos aproximadamente 3,6 bilhões de boletos, que demonstra a ampla aceitação deste meio de pagamento pelos Brasileiros (*).

Em 2020 o Banco Central lança o Pix, que é o pagamento instantâneo do Brasil.

Agora, em 2021, acaba de lançar o Pix Cobrança.

Pix Cobrança

Hoje, quem tem acesso ao Pix, pode gerar um QRCode Dinâmico ou Estático para realizar uma cobrança.

Os QRCodes Dinamicos gerados atualmente são para pagamentos imediatos.

O novo Pix Cobrança poderá ter data de vencimento e vai permitir, por exemplo a cobrança de juros e multa caso o pagamento ocorra após essa data.

Exemplo:

Pix Cobrança Teste
QR de homologação – pode não funcionar com seu aplicativo de Banco.
Pix copia e cola: 00020126990014br.gov.bcb.pix2577qr-h.sandbox.pix.bcb.gov.br/rest/api/v2/cobv/0d91620a82f94bf186e1942a935b411b5204000053039865802BR5903Pix6008BRASILIA62070503***63045E0E

Desta forma o Pix Cobrança se torna uma grande alternativa ao Boleto, contudo existem algumas diferenças que listo abaixo.

CaracterísticaBoletoPix Cobrança
Pagamento com dinheiro em espécieSimNão
DisponibilidadeDias úteisQualquer dia e horário
Pagador off line (sem internet)SimNão
Recebimento dos recursos (para recebedor)Até 3 dias úteisImediato
NotificaçãoNão há aviso quando a transação é feitaPagador e recebedor são avisados sobre a transação
Registro (do pagador)SimNão
TarifasPagador – R$ 3,00 e R$ 8,00Pagador e Recebedor ainda sem valor definido
Obrigatório o pagador ter conta transacional (corrente, pagamento etc)NãoSim
Muitas funcionalidades estão disponíveis para o Pix Imediato e também para o Pix Cobrança.
Alguns PSPs podem criar produtos combinando funcionalidades do Boleto com o Pix.

Em contrapartida, a opção de cobrar com Pix para os ecommerces é muito mais atrativa, tendo em vista que a confirmação do pagamento pode ser imediata o que permite que o ecommerce simplifique sua gestão de estoque, uma vez que não vai precisar ‘travar’ o estoque até a confirmação do pagamento, que para Boleto pode acontecer em até 3 dias.

Enquanto o boleto é uma forma de pagamento, digamos – democrática e acessível, porque permite que qualquer pessoa realize o pagamento utilizando dinheiro em espécie, o Pix Cobrança depende do pagador ter uma conta transacional.

Por outro lado, de acordo com o BC (Banco Central), 9,8 milhões de pessoas iniciaram relacionamento com alguma instituição financeira de março/20 até final de 2020.

Portanto, ainda precisamos de tempo para saber como o Pix Cobrança irá modificar a forma como cobramos e quem sabe, em alguns anos, o bom e velho Boleto, seja de fato aposentado.

(*) Os dados são do E-commerce Brasil em parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

Visa Ready

A BPP historicamente sempre foi parceira Visa para lançamentos de inovação, em 2016, nos Jogos Olímpicos do Brasil, fizemos as inovações de: cartão virtual para compra de ingressos olímpicos, cartões NFC para pagamento dos voluntários, emissão da conta o relógio Swatch Bellamy, ‘wearables’ de pagamento – pulseira….

Agora a BPP é Visa Ready, que significa que pode fornecer soluções seguras que cumprem os padrões de pagamentos Visa.

BPP é Visa Ready para o modelo Bin Sponsor. https://partner.visa.com/site/partner-directory/bpp.html

O modelo de Bin Sponsor, com Visa Ready segue três pilares.

Compliance

Para ter sucesso no mundo das finanças, a inovação deve andar de mãos dadas com a legislação. É necessário tempo, dinheiro e recursos para desenvolvimento de produtos que, no final do dia, precisam seguir os requisitos da regulamentação vigente.

BPP está comprometida e também sabe fazer o que é certo, seguindo todos os requisitos legais. Isto significa que os produtos finais estarão aderentes as leis vigentes.

Preço

Preço é sempre uma consideração importante e a BPP pode ajudar para que seu produto seja viável economicamente e também rentável.

Velocidade

Poucas indústrias são tão rápidas com as Fintechs, em especial a BPP. Da concepção de uma idéia até o lançamento, nossa ‘expertise’ habilita o lançamento rápido de produtos.

Open Banking – Fase 1

Diretório

Para as instituições com participação obrigatória no Open Banking, existe um diretório onde estão todas listadas.

https://web.directory.openbankingbrasil.org.br/organisations

Dentro da organização, existem várias áreas para preenchimento. Uma delas é a parte de contatos.

Contatos

Não sei exatamente o motivo, mas para cada contato é solicitado uma chave pública pgp. Você sabe o que é isto? (detalhes aqui)

O que é BaaS?

Bank as a Service, não Backup as a Service, Backend as a Service, Blockchain as a Service etc.

Google Checking (conta corrente do Google), Apple Card, Chime, Monzo, N26 e até a Brex (fundada por Brasileiros), todos são exemplos de empresas criaram soluções utilizando BaaS.

Banking as a Service é uma plataforma de serviços financeiros que qualquer empresa pode utilizar para automatizar e acelerar seus processos, além de oferecer a clientes, fornecedores e até colaboradores.

Mas antes, o que é ‘aaS’?

Com a popularização da internet, várias aplicações, ou melhor soluções, deixaram de ser apenas um aplicativo instalado nas máquinas para se tornarem aplicativos consumidos através da internet. Para este movimento se dá o nome de ‘as a service’, traduzindo ‘como serviço’.

A diferença básica é que você não precisa instalar nada e já pode sair utilizando, basta utilizar um navegador na internet ou até mesmo um aplicativo móvel.

Com toda esta facilidade, vários modelos de negócios surgiram para aproveitar a velocidade trazida por soluções ‘como serviço’, e um deles é o BaaS.

O ‘B’ aqui é de Bank, ou melhor Banco.

Então o que é Bank as a Service, ou Banco como Serviço?

São todas as funcionalidades de um banco expostas para serem consumidas como serviço através da internet, sem a necessidade de instalação prévia.

Em outras palavras, esta solução permite que uma empresa ou instituição automatize seus processos de pagamentos, cobranças e até tenha seu próprio banco, de forma rápida e descomplicada. Como deve ser.

Quem pode oferecer BaaS?

Fintechs, Instituições de Pagamento ou financeiras que ofereçam modelos de contratação compatíveis com o que falamos até agora e, de preferência, tenham acesso direto, sem intermediários, aos principais sistemas financeiros do Brasil, ou seja, SPB, SPI, STR, CIP, COMP etc.

Para a empresa ou instituição contratante, o Banking as a Service faz o papel da instituição de pagamento e do emissor, se responsabilizando pelas operações, licenças, compliance, legislação, tecnologia e segurança – ou seja, por toda a parte regulatória e técnica, para que as empresas possam focar somente no que realmente importa: captar, se relacionar e fidelizar clientes.

O que é o PIX, o sistema de pagamentos instantâneos e como funciona?

O que é PIX?

Imagine você voltando de uma festa, 01h30, passa em uma conveniência, pega uma água, abre o celular, tira uma foto do QRCode que o estabelecimento te apresenta e ‘voilà’. De forma instantânea, você pagou e a conveniência recebeu o dinheiro em até 10 segundos!

Uma nova maneira de fazer transferências e pagamentos, de forma instantânea e que funciona todos os dias do ano, sem limitação de horário, nem valor.

Estas transferências e pagamentos, ocorrem diretamente da conta do usuário pagador para a conta do usuário recebedor, sem a necessidade de intermediários, o que propicia custos de transações menores.

O BACEN (Banco Central do Brasil), criou este novo arranjo de pagamentos para permitir a troca de dinheiro de forma rápida e simples.

Como assim?

Hoje, transferências entre contas são feitas através de TEDs ou DOCs e pagamentos são realizados por boletos, cartões ou com dinheiro físico.

O PIX passa a ser uma alternativa para transferir ou fazer pagamentos.

De forma resumida, PIX é uma nova opção de transferência de valores entre pessoas (físicas e/ou jurídicas), pagamentos de contas e boletos, recolhimento de impostos e taxas de serviços entre outras e também compras físicas ou online (ecommerce).

Como vai funcionar o PIX?

Hoje é assim:

TED (Transferência Eletrônica Disponível) – o dinheiro enviado será creditado na conta destino até as 17h do mesmo dia, sem limite de valor mínimo ou máximo;

DOC (Documento de Ordem de Crédito) – o dinheiro é creditado na conta destino no dia seguinte, com o limite máximo de R$ 4.999,99;

Ambos funcionam apenas em dias úteis.

Mas como será com o PIX?

As transferências podem ser realizadas 24 horas por dia, 7 dias por semana, em todos os dias do ano. Além disso, as transações são instantâneas, ou seja, o dinheiro enviado é creditado na conta destino em segundos,isto significa, ’em tempo real’.

As transações podem ser feitas, segundo o BC, das seguintes formas:

  1. Entre pessoas físicas e/ou jurídicas;
  2. Para entidades governamentais (impostos e taxas);

Para usar o PIX, será necessário que tanto o pagador (quem envia) quanto o recebedor (quem recebe) tenham uma conta transacional em um banco ou instituição de pagamento. 

Contas transacionais são: contas correntes, contas pagamentos (aqui está a BPP), conta poupança ou conta salário.

Como vou fazer as transações com o PIX?

As transações poderão ser realizadas da forma tradicional, com a coleta de dados do recebedor, exatamente como se faz o envio de uma TED hoje.

Além disto, poderão ser utilizados os seguintes meios:

  1. Chave de Endereçamento
  2. QRCode

Chave de Endereçamento

O PIX vai permitir que você associe sua conta a um email, telefone celular ou CPF/CNPJ. Com isto, você poderá realizar transações apenas informando um email e o valor (por exemplo).

QRCode

Também será possível, ler QRCodes para identificar o recebedor e, com isto, realizar a transação.

Os QRCodes poderão ser estáticos ou dinâmicos.

QRCodes Estáticos – são aqueles que estão impressos nos estabelecimentos e são válidos para múltiplas transações, neste caso quem envia informa o valor.

QRCodes Dinâmicos – são gerados para cada transação porque podem conter valores e códigos internos para identificação, ou seja, são mais adequados para pagamentos de compras.

Pagamento Digital vai Funcionar no Brasil?

Com o fechamento de várias lojas físicas e as restrições de mobilidade, impostas pela pandemia, as transações financeiras digitais se tornaram necessárias e em algumas situações fundamentais.

Mas como realizar transações financeiras digitais, se existem 50 milhões de desbancarizados no Brasil?

Independente da quantidade de pessoas sem acesso a pagamentos digitais, o Brasil, através da Caixa Econômica Federal, abriu cerca de 40 milhões de contas digitais para pagamento do auxílio emergencial. Ou seja, em alguns dias foram incluídos digitalmente, no sistema financeiro do Brasil, quase que toda a população da Argentina.

Vale lembrar que, segundo uma pesquisa da FGV, há hoje cerca de 230 milhões smartphones no Brasil.

Concluindo, população financeiramente digitalizada, transações financeiras realizadas através de smartphones nunca foram tão altas (segundo a Febraban), os pagamentos instantâneos chegando em Novebro/20 com o PIX, que vai auxiliar e facilitar a circulação digital do dinheiro e, por fim, mas não menos importante, vem o Open Banking, que deve iniciar em 2021. Tudo isto debaixo do guarda chuva do regulador, que estimula e promove um dos mais estimulantes e desafiadores ambientes financeiros de toda a América Latina e, quem sabe, do mundo. Portanto, pagamentos instantâneos tem tudo para ser um sucesso no Brasil.

E quem ganha com isto? Você!